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Escrito por AMMVS   
Seg, 22 de Maio de 2017 15:09

PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
RIACHO FUNDO II – QUARTA ETAPA
ESCLARECIMENTOS

Olá,
Hoje é um dia importante para todos nós. Ao receber as chaves do seu imóvel no Projeto Habitacional de Interesse Social Riacho Fundo II – Quarta Etapa, você e sua família estão realizando o sonho da casa própria. Sabemos que todo dia importante é fruto de uma jornada, e nessa jornada pela Quarta Etapa do Riacho Fundo II começamos a caminhar no ano de 1999. A realização do seu sonho é fruto de 18 anos de luta de milhares de famílias organizadas pelo Movimento Social de Habitação do Distrito Federal, através de Associações e Cooperativas.

Sete anos após o início da nossa caminhada e da luta pela conquista da área, no dia 26 de maio de 2006, o Governo Federal doou uma área de 1.334.000 metros quadrados, por meio do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – CDRU, para 207 Associações e Cooperativas do Movimento Social de Habitação do Distrito Federal. Estas entidades foram selecionadas pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal – SPU/DF. E a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia – AMMVS, foi eleita pelas Associações e Cooperativas para representá-las.

Nessa caminhada coube a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS) nos representar institucionalmente. Assim, parte das terras das antigas fazendas Taguatinga, Riacho Fundo e Tamanduá, alvo da cobiça de grileiros e disputadas judicialmente na justiça local e federal, tornaram-se 5.133 unidades habitacionais para população de baixa renda.

A CDRU estabeleceu o que cabe a cada parte envolvida no projeto: o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal e o Movimento Social de Habitação.

O Governo Federal doou a área e viabilizou parte dos recursos necessários para a construção das unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, possibilitando melhores condições de financiamento para as famílias beneficiárias.

Já ao Governo do Distrito Federal - GDF, coube promover as obras de infra-estrutura, além de, em parceria com o Movimento Social de Habitação verificar a documentação para habilitação das famílias beneficiárias do projeto seguindo os critérios estabelecidos na CDRU e na Lei 3.877/2006. Como pagamento por essas duas ações está previsto que o GDF receba lotes comerciais que serão vendidos pela TERRACAP.

Ao Movimento Social de Habitação (Associações e Cooperativas), representadas pela AMMVS coube: 1. Atuar em processos na justiça federal e local para conseguir a regularização da escritura das terras; 2. Realizar o licenciamento ambiental através de estudos técnicos que possibilitaram a obtenção das licenças necessárias junto ao Governo Federal e ao GDF; 3. Realizar o licenciamento urbanístico, ou seja, tornar a área um loteamento regularizado junto aos órgãos governamentais; 4. Organizar e verificara documentação das famílias beneficiárias encaminhadas a CODHAB; 5. Administrar, gerenciar, monitorar e fiscalizara produção das unidades habitacionais; 6. Vigiar e conservar a área até a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiárias; e, 7. Monitorar e cumprir as condições impostas nos licenciamentos ambientais pelos órgãos públicos. Todos esses trabalhos e ações foram financiadas exclusivamente pelas famílias beneficiárias, organizadas pelas Associações e Cooperativas, e representadas pela AMMVS.

Ressaltamos que desde a assinatura da CDRU no ano de 2006, ou seja, desde o início contratual do projeto, o Governo Federal teve três Presidentes diferentes,e o Governo do Distrito Federal passou pela gestão de oito Governadores. AAMMVS, representando o Movimento Social de Habitação, sempre manteve uma relação baseada na ética e transparência com todas as gestões governamentais e principalmente com as famílias beneficiárias. Sempre comunicando suas responsabilidades e ações de maneira clara e objetiva.

Infelizmente no último período não temos contado com a mesma clareza e objetividade por parte do GDF e seus órgãos. Estes, deixaram de informar às famílias beneficiárias indicadas a partir da lista do Programa Morar Bem (lista da CODHAB), que o Projeto Riacho Fundo II – Quarta Etapa, dada a sua natureza jurídica e contratual, nunca foi parte integrante de nenhum dos Programas Habitacionais do GDF. Que as despesas com a sua construção foram arcadas pelas famílias beneficiárias participantes, e que todos os custos do GDF serão ressarcidos através do repasse de lotes comerciais na área do projeto.

Pedimos desculpas pelo desencontro de informações e pelos possíveis contratempos que possam ter sido causados por essa situação. Reafirmamos o nosso compromisso de finalizar a entrega das unidades habitacionais do maior projeto habitacional de interesse social realizado pelo movimento social na América Latina com a mesma ética e transparência nas relações que nos conduziram até aqui.

Caso queira maiores informações sobre o projeto, convidamos você e sua família a acessar nossa página na internet no endereço www.ammvs.org.br, caso alguma dúvida persista entre em contato conosco através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou ainda pelo telefone (61) 3562.1611.

Esperamos que você e sua família iniciem uma nova fase em suas vidas ao entrarem em sua nova moradia, sempre com muita harmonia, paz e prosperidade. Nós, da AMMVS, somos gratos pela ajuda e motivação que recebemos de você e de outros parceiros que nos apoiaram, estenderam as mãos e não perderam a fé nos nossos propósitos.

Um forte abraço,


CRISTIANE MARIA SALES
Presidente da AMMVS

Última atualização em Seg, 22 de Maio de 2017 15:47